Raciocínio Lógico, Quantitativo e Matemático.O conteúdo programático de matemática para concursos da área de segurança pública pode incluir: Conjuntos numéricos; Polinômios; Produtos notáveis; Equações do 1o e 2o graus; inequações do 1o e 2o graus; sistemas de equações do 1o e 2o graus; sistema legal de unidade de medida; razões e proporções. Grandezas diretas e inversamente proporcionais; regra de três simples e composta; média aritmética simples. Sistema métrico; medidas de tempo; comprimento; superfície e capacidade; Números naturais; Números inteiros; Números racionais; Radiciação e potenciação; Números irracionais; Números reais; Estruturas lógicas; Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões; lógica sentencial (ou proposicional); proposições simples e compostas; tabelas-verdade; Equivalências; Leis de Morgan; Diagramas lógicos; Lógica de primeira ordem; princípios de contagem e probabilidade; operações com conjuntos; raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. ÁVILA, G. Cálculo I: funções de uma variável. Livros Técnicos e Científicos. Rio de Janeiro, 1994. ÁVILA, G. Análise
Matemática para Licenciatura. Editora Edgard Blücher Ltda. São Paulo, 2001. ANDRÉ, M. E.da C.(Org.) O papel da
pesquisa na formação e na prática dos professores. 2ªEdição. Campinas (SP): Papirus, 2002. _________________.
Etnografia da prática escolar. Campinas (SP): Papirus, 1995. BALDINO, R. R. A Ética de uma Definição Circular de
Número Real. São Paulo: Bolema, n. 10, 1997. BARONI, R. L. S.; NASCIMENTO, V. M. Um Tratamento, Via Medição,
Para os Números Reais. São Paulo: SBHMat, 2005. BARUFI, M. C. B. A construção/negociação de significados num
curso universitário inicial de Cálculo Diferencial e Integral. Tese (doutorado em Educação), USP, São Paulo, 1999.
BARTHEL, L. A Computerized Interactive Approach Real Numbers and Decimal Expansions. Proceedings of ICME 10,
2004. BOYER, C. B. História da Matemática. Trad. Elza F. Gomide. São Paulo: Edgard Blücher, 2003. BRASIL.
Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Matemática. Brasília: MEC / SEF, 1998.
BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio, v. 3.
Brasília: MEC, 2000. BRASIL. Secretaria da Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais para o
Ensino Médio. Brasília: MEC, 2002. BRASIL. Secretaria da Educação Média e Tecnológica. PCN+: Ensino Médio –
orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 2002. BRASIL.
Secretaria da Educação Média e Tecnológica. Catálogo do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio –
Matemática (PNLEM). Brasília: MEC, 2005. 289 BRASIL. Secretaria da Educação Básica. Ciências da natureza,
matemática e suas tecnologias: Orientações curriculares para o ensino médio, v. 2. Brasília: MEC, 2006. BRASIL.
Secretaria da Educação Básica. Guia de livros didáticos PNLD 2008: Matemática. Brasília: MEC, 2007. CANÁRIO, Rui.
Escola: o lugar onde os professores aprendem. In: Psicologia da Educação, 6, pp. 9-27, 1998. CARAÇA, B. J. Conceitos
Fundamentais da Matemática. Lisboa: Gradiva - 2 a edição, 1998. CARVALHO, J. B. P. F. Guia de Livros Didáticos de
1a a 4a séries. Brasília, DF:MEC, CENPEC, 1997. CASTRO, M. R; FRANT, J. B; LIMA, F. M. Produção de significados,
funções e representações sociais. In: 23a Reunião Anual da ANPED, 2000, Caxambu. CD Anais da ANPE 23, 2000.
Catálogo do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio. PNLEM/2005. Matemática / [coordenação Paulo
Figueiredo Lima]. – Brasília: MEC, SEMTEC, FNDE, 2004.. COBIANCHI, A. S. Estudos de continuidade e números reais:
matemática, descobertas e justificativas de professores. 2001. Tese (doutorado em Educação Matemática), UNESP,
Rio Claro, 2001. CORBO, O. Seção Áurea: um contexto para desenvolver a noção de incomensurabilidade de
segmentos de reta. 2005. 243p. Dissertação (Mestrado em Educação), PUC-São Paulo, São Paulo, 2005. COSTA, C.
Processos mentais associados ao pensamento matemático avançado: Visualização. XI Encontro de Investigação em
Educação. Matemática. Coimbra: 2002. COURANT, R.; ROBBINS, H. O Que É Matemática?. Tradução: Adalberto S.
Brito, Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2000. D’AMBRÓSIO, U. Educação Matemática: da teoria à prática.
Campinas, Papirus, 1998. DAMICO, A. Uma investigação sobre a formação inicial de professores de matemática para
o ensino de números racionais no ensino fundamental. 2007. 316p. Tese (Doutorado em Educação Matemática),
PUC-SP, São Paulo, 2007. DANTE. L. R. Matemática. Vol 1. São Paulo: Ática, 2004a. ___________. Matemática. Vol 2.
São Paulo: Ática, 2004b. 290 ___________. Matemática. Vol 3. São Paulo: Ática, 2004c. DELVAL, J. Introdução à
prática do método clínico. Porto Alegre: Artmed, 2002. DIAS, M. S. Reta real: conceito imagem e conceito definição.
Dissertação (Mestrado em Educação Matemática), PUC-SP, São Paulo, 2002. _________. Formação da imagem
conceitual da reta real: um estudo do desenvolvimento do conceito na perspectiva lógico-histórica. 2007. Tese
(Doutorado em Educação), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. DIAS, M. S; COBIANCHI, A. S. Correlação do
Lógico e do Histórico no Ensino de Números Reais, Disponível em http://www.sbempaulista.org.br/epem/anais/,
2004. Acesso em: dez. 2006. DOMINGOS, A. M. D. Compreensão de Conceitos Matemáticos Avançados: a
Matemática do Início do Superior. Tese de doutorado em Ciências de Educação. Universidade Nova de Lisboa.
Lisboa, 2003. DREYFUS, T. Advanced mathematical thinking processes. In David Tall (Org.), Advanced mathematical
thinking (pp. 25–41). Dordrecht: Kluwer, 1991 DUBINSKY, E. Reflective abstraction in advanced mathematical
thinking. In: TALL, David (Ed.). Advanced Mathematical Thinking. Dordrecht: Kluwer, p. 95-123, 1991. EVES, H.
Introdução à História da Matemática. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2004. FISCHBEIN, E.; TIROSH, D.; HESS, P.
The intuition of infinity. In: Educational Studies in Mathematics, 10, pp. 3-40, 1979. FISCHBEIN, E.; JEHIAN, R.;
COHEN, D. The concept of irrational numbers in high-school students and prospective teachers. Educational Studies
in Mathematics, 29, p.29-44, 1995. GARDINER, A. Infinite Processes: background to analysis. New York. Springer-
Verlag New York Inc, 1982. GIRALDO, V. Descrições e Conflitos Computacionais: O Caso da Derivada. Tese de
Doutorado do Curso de Engenharia de Sistemas e Computação. COPPE-UFRJ. Rio de Janeiro, 2004. GRANGER, G. G.
O Irracional. São Paulo: Editora UNESP, 2002. HALLETT, D. H. et al. CÁLCULO DE UMA VARIÁVEL. Livro Técnico e
Científico: Rio de janeiro, 2004. 291 HERSHKOWITZ, R. Aspectos Psicológicos da Aprendizagem da Geometria e
Visualização em Geometria: as duas faces da moeda. Boletim Gepem, Vol. 32. Rio de Janeiro, 1994 HERSHKOWITZ,
R; SCHWARZ, B. Prototypes: Brakes or Levers in Learning the Function Concept? The Role of Computer Tools. Journal
for Research in Mathematics Education, Vol. 30, No. 4, p. 362-389, 1999. HERSHKOWITZ, R. & VINNER, S. The Role of
Critical and Non critical Attributes in the concept Image of Geometrical Concepts. In Proceedings of the Seventh
International Conference for the Psychology of Mathematics Education. Israel: Weizmann Institute of Science, 1983.
HOFFMANN, L. D. Cálculo: Um Curso Moderno e Suas Aplicações. Livro Técnico e Científico:Rio de. Janeiro, 2002.
IEZZI G.; DOLCE O.; DEGENSZAJN D.; PÉRIGO R.; ALMEIDA N. Matemática: ciências e aplicações. Vol 1. São Paulo:
Atual, 2004a. ________. Matemática: ciências e aplicações. Vol 2. São Paulo: Atual, 2004b. ________. Matemática:
ciências e aplicações. Vol 3. São Paulo: Atual, 2004c. IFRAH, G. História Universal dos Algarismos: a inteligência dos
homens contada pelos números e pelo cálculo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997. IGLIORI, S; SILVA, B.
Conhecimento das concepções prévias dos estudantes sobre números reais: um suporte para a melhoria do
ensinoaprendizagem. Anais da 21a Reunião Anual da ANPED, Caxambu, 1998. LEITHOLD, L. O Cálculo com
Geometria Analítica. Editora Harbra. São Paulo, 1977. LEVIATAN, T. Introducing real numbers: when and how?.
Proceedings of ICME 10, 2004. _____________. A tale of two algorithms. In: International Journal of Mathematical
Education in Science and Technology, Vol. 37, No. 6, 2006, pp. 629–642. LIMA, E. L. Curso de Análise. Rio de Janeiro:
IMPA: Instituto de Matemática Pura e Aplicada, 1976. LIMA, E. L. et al. A Matemática do Ensino Médio. Coleção do
professor de Matemática. vol 1. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Matemática, 1998. LIMA, E. L. et al. Exame
de textos: avaliação de livros Didáticos de Matemática para o Ensino Médio. Sociedade Brasileira de Matemática,
Rio de Janeiro, 2001. 292 LIMA, G.A.B.O. Modelos de categorização: apresentando o modelo clássico e o modelo de
protótipos. Perspectivas em Ciência da Informação, v.15, n.2, 2010. Disponível em:
http://portaldeperiodicos.eci.ufmg.br/index.php/pci/article/. Acesso em ago. 2010. LÜDKE, M. ANDRÉ, M. Pesquisa
em Educação: abordagens qualitativas, São Paulo: EPU, 1986. MALTA, I.; PALIS, G.L.R. Números reais e seqüências
numéricas. Departamento de Matemática, PUC-Rio, 1994. MALTA, I.; PESCO, S.; LOPES, H. Cálculo a uma Variável:
uma introdução ao cálculo. Coleção Matmídia. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2002. MEDEIROS, C. F; MEDEIROS A. O
pensamento dialético de Bento de Jesus Caraça e sua concepção da educação Matemática. Ciência & Educação, v. 9,
n. 2, p. 261-276, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ciedu/v9n2/08.pdf. Acesso em set. 2010. MELLO, S.
B. A Compreensão do Conceito de Número Irracional: uma radiografia do problema e uso da história como uma
alternativa de superação. Dissertação de Mestrado da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 1999.
MOREIRA, P. C; SOARES, E. F; FERREIRA, M. C. C. Números reais: concepções dos licenciandos e formação
matemática na licenciatura. In: Revista Zetetiké, vol. 7, No 12, Campinas, SP, 1999. pp.95 – 117. MOREIRA, P. C. O
conhecimento matemático do professor: formação na licenciatura e prática docente na escola básica. Tese
(doutorado em Educação) Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2004. MOREIRA, P. C; CURY, H. N;
VIANNA, C. R. Por que análise real na licenciatura? São Paulo: Revista Zetetiké, v. 13, n.23, 2005. MOREIRA, P. C;
DAVID, M. M. M. S. A Formação Matemática do Professor: licenciatura e prática docente escolar. Coleção
Tendências em Educação Matemática. Autêntica. Belo Horizonte, 2005. MUNEM, M. A; FOULIS, D. J. Cálculo.Vol. 1.
Livro Técnico e Científico:Rio de Janeiro, 1982. NIVEN, I. M. Numbers: rational and irrational. Englewood Cliffs, NJ.
Mathematical Association of America, 1961. 293 NÓVOA, A. (Org.). Os Professores e Sua Formação. Lisboa:
Publicações Dom Quixote, 1992. PALIS, G.L.R. Comprimento da circunferência no ensino elementar. In: Revista do
Professor de Matemática, 14, 29-37. SBM, 1989. ____________. Tecnologia, Gráficos e Equações. In: Revista do
Professor de Matemática, 26, 30-38. SBM, 1994. ____________. Números reais e aproximações. Notas de aula da
disciplina Introdução ao Cálculo. Departamento de Matemática, PUC-Rio, 1999. ____________. Aproximações de
um valor de bifurcação usando uma planilha. In: Zetetiké, 8 (13-14), 2000. ____________. Educação Matemática:
entrelaçando pesquisa e ensino, compreensão e mudança. In: Educação On-line, Puc-Rio, v. 1, p. 1, 2005.
PENTEADO, C. B. Concepções do professor do Ensino Médio relativas à densidade do conjunto dos números reais e
suas reações frente a procedimentos para a abordagem desta propriedade. Dissertação de Mestrado. Pontifícia
Universidade de São Paulo. São Paulo, 2004. PEREZ, G. Prática reflexiva do professor de matemática. In: BICUDO, M.
A. V.; PEREZ, G., COSTA, G.L.M., VIEL, S.R. Desenvolvimento Profissional e Prática reflexiva. BOLEMA, Ano15, no. 17,
pp, 59 a 70, 2002. PINTO, M.; TALL, D. Student Teachers’ Conceptions of the Rational Numbers. Published in
Proceedings of PME 20, Valencia, vol. 4, pp. 139– 146, 1996. PONTE, J. P. A calculadora e o processo de ensinoaprendizagem.
Educação e Matemática. Lisboa, n. 11, 1989. RIPOLL, C.; RIPOLL, J. B.; SLVEIRA, J. F. P. Números
Racionais, Reais e Complexos. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2006. ROBINET,
J. - Les Réels: quels modèles en ont les élèves? Educational Studies in Mathematics, vol. 17, pp. 359-386, 1986.
SANT’ANNA, N. F. P. Práticas Pedagógicas para o ensino de frações objetivando a introdução à álgebra. 328p. Tese
(doutorado em Educação). Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 2008. SFARD, A. Two conceptions of
mathematical notions: operational and structural. Proceedings of the Eleventh International Conference 294
Psychology of Mathematics Education. Montreal, PME-XI, Vol. 3, pp. 162- 169, 1987. _________. On the dual nature
of mathematical conceptions: reflections on processes and objects as different sides of the same coin. Educational
Studies in Mathematics, 22, 1991.Ática SILVA, A. L. V. O desenvolvimento profissional de professores na produção
de material didático de Matemática. Dissertação de Mestrado. Universidade Santa Úrsula. Rio de Janeiro, 2001.
_______________; BARBOSA, A. C. M; ROBINSON, M; SOUZA, A. P. T. Geometria Espacial. Material Didático de
Matemática registrado na Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, 2004. _______________; SOUZA, A. P. T; ROBINSON,
M. ; BARBOSA, A. C. M. Função - parte 2. Material Didático de Matemática registrado na Biblioteca Nacional, Rio de
Janeiro, 2005. _______________. Números reais: o que dizem as pesquisas? In: Anais do IV Congresso Internacional
de Ensino da Matemática. Canoas: ULBRA, 2007. SHÖN, D. The Reflective Practitioner. New York: Basic Books.1983
SIMMONS, J. F. Cálculo com geometria analítica. vol 1. Editora Makron Books. Rio de Janeiro, 1987. SIROTIC, N. &
ZAZKIS, R. Irrational numbers on the number line – where are they? In: International Journal of Mathematical
Education in Science and Technology, Vol. 38, No. 4, p. 477–488, 2007a. SIROTIC, N. & ZAZKIS, R. Irrational numbers:
the gap between formal and intuitive knowledge. In: Educational Studies in Mathematics, 65(1), p. 49-76, 2007b.
SMOLLE, K. S.; DINIZ M. G. Matemática: ensino médio. Vol 1. São Paulo: Saraiva, 2003a. _____________.
Matemática: ciências e aplicações. Vol 2. São Paulo: Saraiva, 2003b. _____________. Matemática: ciências e
aplicações. Vol 3. São Paulo: Saraiva, 2003c. SURY, B. When is a Decimal Expansion Irrational? Resonance, Volume 9,
Number 3, 2004. Disponível em: http://www.springerlink.com.w10057.dotlib.com.br/content/4475377073556h
31/fulltext.pdf. Acesso em: abr. 2009 295 SZTAJN, P. Conteúdos, Atitudes e ideologia: a formação do professor de
matemática. In: Candau, V. M. F. (org) Magistério, construção, Cotidiano. Petrópolis, Editora Vozes, p. 184-204,
1997. TALL, D; VINNER, S. Concept image and concept definition in mathematics with particular reference to limits
and continuity. In: Educational Studies in Mathematics, vol 12, 151-169, 1981. TALL, D.; SCHWARZENBERGER R.
Conflicts in the learning of real numbers and limits. Mathematics Teaching, 82, p.44-49, 1978. TALL, D. Concept
Image and Concept Definition, Senior Secondary Mathematics Education, (ed. Jan de Lange, Michiel Doorman),
OW&OC Utrecht, 37– 41, 1988. TALL, D; GRAY, E; PITTA, D; PINTO, M. Knowledge Construction and diverging
thinking in elementary and advanced mathematics, Educational Studies in Mathematics, 38 (1-3), 1999. Disponível
em: http://www.warwick.ac.uk/staff/David.Tall/downloads.html#1999. Acesso em: abr. 2008 TALL, D. The
Transition to Advanced Mathematical Thinking. In: Grouws D. A. (Ed). Handbook of Research on
MathematicsTeaching and Learning, ed. New York: Macmillan, p. 495-511, 1992. _______. Cognitive difficulties in
learning analysis. In Report on the Teaching of Analysis (ed. Barnard A.), for the TaLUM committee, 1994. TARDIF,
Maurice. Saberes profissionais dos professores e conhecimentos universitários. Revista Brasileira de Educação. Rio
de Janeiro no. 13, pp. 5-14, 2000. _________. Saberes Docentes e Formação Profissional. Petrópolis: Vozes, 2002.
THOMAS, G. B. Cálculo I. Ao livro Técnico S. A. Rio de Janeiro, 1965. VINNER, S. Concept definition, concept image
and the notion of function. In: International Journal of Education in Science and Technology, vol. 14, 293-305, 1983.
___________. The role of definitions in the teaching and learning of mathematics. In: TALL, David (Ed.), Advances
Mathematical Thinking. Dordrecht: Kluwer, pp. 65-81, 1991. ZAZKIS, R & SIROTIC, N. Making sense of irrational
numbers: focusing on representation. Proceedings of 28th International Conference for Psychology of Mathematics
Education. Vol. 4. pp. 497-505, Bergen, Norway, 2004. 296 Anexos 01 – A
Língua Portuguesa.Interpretação de texto; Ortografia; Acentuação; Crase; Fonética; Termos da oração (sujeito, predicado, etc.); Concordância; Regência. Observação: Dependendo do concurso, o conteúdo programático pode variar. Por exemplo, no concurso da PM MG, a prova objetiva de língua portuguesa tem 20 questões. Já no concurso da Câmara municipal de Nova Lima a prova de Língua portuguesa abordou o conteúdo em 10 questões.
1. ANTUNES, Irandé. Lutar com palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola, 2005.
2. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2015.
3. CEGALLA, Domingos P. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Cia Editora Nacional, 2010.
4. CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Lexikon, 2017.
5. LEXIKON, Editora Digital (ed.). Aulete digital: dicionário online. [S. l.], 2019. Disponível em: .
6. LUFT, Celso Pedro. Dicionário prático de regência nominal. São Paulo: Ática, 2010.
7. LUFT, Celso Pedro. Dicionário prático de regência verbal. São Paulo: Ática, 2010.
8. PLATÃO, Francisco; FIORIN, José Luiz. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2007, p. 35-37.
Noções de Informática.
Pacote Office (Word, Excel, PowerPoint); Sistemas operacionais, como Windows e Linux; Noções de hardware e software; Internet e navegadores (IE, Firefox, Chrome, etc.); Segurança da informação (CID, Malwares, etc.); Correio Eletrônico (Outlook, Thunderbird); Acesso à distância a computadores; Transferência de informação e arquivos; Aplicativos de áudio, vídeo e multimídia; Noções de
sistemas operacionais móveis: Android e iOS.
1. PACOTE OFFICE (WORD, EXCEL, POWERPOINT)
MOURA, E. P. de. Microsoft Office: Guia Prático para Word, Excel e PowerPoint. São Paulo: Editora Érica, 2019.
2. SISTEMAS OPERACIONAIS (WINDOWS E LINUX)
LOPES, A. A.; GARCIA, R. R. Sistemas Operacionais: Teoria e Prática. 2. ed. São Paulo: Novatec, 2016. SANTOS, A. G. Linux: Dicas e Truques: O Guia Essencial para Administradores de Sistemas. 5. ed. São Paulo: Novatec, 2017.
3. NOÇÕES DE HARDWARE E SOFTWARE
FERRARI, R. A.; PENTEADO, J. L. Arquitetura de Computadores e Sistemas Operacionais. 4. ed. São Paulo: LTC, 2014. NORTON, S. Noções Básicas de Hardware e Software. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2018.
4. INTERNET E NAVEGADORES (IE, FIREFOX, CHROME, ETC.)
COSTA, M. J.; FERREIRA, R. M. Fundamentos de Internet e Navegadores: Um Guia para Usuários Iniciantes. São Paulo: Novatec, 2020.
5. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (CID, MALWARES, ETC.)
SOUZA, E. L.; BATISTA, T. C. Segurança da Informação: Fundamentos e Prática. São Paulo: Novatec, 2019. REIS, R. S. Segurança da Informação para Profissionais de TI. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2017.
6. CORREIO ELETRÔNICO (OUTLOOK, THUNDERBIRD, ETC.)
FERREIRA, J. L. Correio Eletrônico e Ferramentas de Comunicação Empresarial. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2020.
7. ACESSO À DISTÂNCIA A COMPUTADORES
PEREIRA, A. C. Administração Remota de Computadores: Ferramentas e Técnicas para Controle Remoto. São Paulo: Novatec, 2018.
8. TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÃO E ARQUIVOS
MATTOS, E. Redes de Computadores e Transferência de Arquivos: Um Guia Completo para Profissionais. São Paulo: Novatec, 2016.
9. APLICATIVOS DE ÁUDIO, VÍDEO E MULTIMÍDIA
FERREIRA, T. A. Produção Multimídia: Aplicativos e Ferramentas Essenciais. São Paulo: Novatec, 2017.
10. NOÇÕES DE SISTEMAS OPERACIONAIS EMBARCADOS/MÓVEIS: ANDROID E IOS
SANTOS, C. M. Desenvolvimento de Aplicações para Android e iOS: Fundamentos e Técnicas. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2021
Noções de Direito.
a) Direito Constitucional - O conteúdo programático de Direito Constitucional para concursos públicos da área de segurança pública pode incluir: Constituição e classificação das constituições; Princípios fundamentais; Direitos e garantias fundamentais; Organização do Estado; Poderes do Estado; Defesa do Estado e das instituições democráticas; Ordem econômica e financeira; Ordem social; Organização pública; Administração pública.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva. 2024.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Rio de janeiro: Lumen juris. 2024.
b) Direitos Humanos - O conteúdo programático de Direitos Humanos para concursos militares pode incluir: Histórico dos Direitos Humanos; Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; Convenção Americana de Direitos Humanos; Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH); Direitos Fundamentais, Direitos Sociais e Direitos Difusos; Direito Civis e Políticos; Violação dos Direitos Humanos; Segurança Pública e Cidadania; Constituição Federal Brasileira de 1988; Emenda Constitucional n° 45/2004.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
PIOVESAM, Flavia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. São Paulo : 10ª edição - Ed . Saraiva : 2024.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Ed. Saraiva: 2023.
ARAGÃO, Selma Regina - Direitos Humanos . Rio de Janeiro : Forense , 2001.
BARROSO, Luis Roberto . A dignidade da pessoa humana no direito constitucional Contemporâneo: natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de Aplicação -(Versão provisória para debate público)- PDF.
Aqui e acolá em todo lugar. A dignidade humana no direito contemporaneo e no discurso transnacional . Revista dos Tribunais . PDF.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional . São Paulo : Saraiva, 2001.
BOBBIO, Norberto. A ERA dos Direitos. Rio de Janeiro, Ed Campus: 1992.
COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação historia dos direitos humanos. São Paulo : Saraiva, 2003.
CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. O direito internacional em um mundo em transformações. Rio de Janeiro Renovar , 2012. PIOVESAM, Flavia. Estudos Avançados de Direitos Humanos. São Paulo : Ed . Saraiva : 2012 .
SARMENTO, Daniel . LIvres e Iguais. Estudos de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
VIEIRA, Os direitos e a política social . São Paulo : Cortez,2004.
VILLEY,Michel. O direito e os direitos humanos. São Paulo : Martins Fontes, 2016.
c) Direito Administrativo - O conteúdo programático de Direito Administrativo para concursos na área de segurança pode incluir: 1. Princípios, fontes e interpretação. 1.1 Lei n° 13.655/2018 e suas disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público, 1.2. Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), tratamento de dados pelo Poder Público e sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei 13.709/2018). 2 - Atividade e estrutura administrativa. Organização administrativa brasileira. 2.1 Terceiro setor. 3 Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade. 3.1 Poder hierárquico. 3.2 Poder disciplinar e processo administrativo disciplinar. 3.3 Poder regulamentar, 3.4 Poder de polícia. 4 Atos administrativos: conceito, atributos, classificação, espécies, extinção. 5 Licitações e contratos, Lei 8.666/93 e Lei 14.133/2021. 6 Serviços públicos. 6.1 Serviços delegados, convênios e consórcios. 6.2 Agências Reguladoras. 6.3 Alterações da Lei nº 13.848/2019, 6.4 Parcerias público-privadas. 7 - Agentes públicos; espécies, regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades. 7.1 Teto remuneratono. 8 - Domínio público: afetação e desafetação, regime jurídico, aquisição e alienação, utilização dos bens publicos pelos particulares. 9 Intervenção estatal na propriedade: desapropriação, requisição, servidão administrativa, ocupação, tombamento. 10 Intervenção estatal no domínio econômico: repressão ao abuso do poder econômico, 11 - Controle da Administração Pública: controle administrativo, controle legislativo, controle externo a cargo do Tribunal de Contas, controle judiciário. 11.1 A Administração em juizo. 11.2 Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013) e Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei n. 13,303/2016): a introdução normativa de técnicas de compliance na gestão pública brasileira. 12 Improbidade administrativa: Lei 8.429/92, com alterações da Lei 14.230/21. 13. Lei de Abuso de Autoridade: Lei n° 13.869/2019. 14 - Responsabilidade civil do Estado: previsão, elementos, excludentes, direito de regresso. 15 - A prescrição no direito administrativo, 16 - Legislação extravagante. 17 - Aplicabilidade das leis de processo administrativo: direito de petição, recursos administrativos, pareceres. 18 - Ações constitucionais: mandado de segurança (individual e coletivo), habeas data, habeas corpus, ação popular, ação civil pública. 19 - Ações de procedimento comum e procedimento especial. 19.1 Petição inicial. 19.2 Contestação e, reconvenção. Provas. 19.3 Recursos. 19.4 Reclamação. 19.5 Cumprimento de sentença e processo de execução, 19.6, Embargos à Execução. 19.7 Tutelas de urgência e tutela de evidência. 20 - Estatuto da Cidade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas. 2024. MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT. 2024.
Conhecimentos Gerais.
1 - Brasil. Aspectos históricos, geográficos, econômicos, políticos
2 - O que são - Para que servem - Tipos
3 - Programa Nacional de Direitos Humanos - decreto 7.037 21/12/2009 - O que é? - Histórico dos Direitos Humanos no mundo - Histórico dos Direitos Humanos no Brasil - para que servem - Importância dos direitos Humanos
4 - Valores Éticos do serviço público - Dever dos servidores públicos - Atos improbos - Exemplos
5 - Diversidade e Inclusão - Diferença entre Diversidade e Inclusão - Diversidade no ambiente de trabalho - como promover - Importância da Diversidade - Equidade
6 - Administração e finanças públicas - O que são - Objetivo - Importância - Planejamento - TCU
7 - Segurança Pública - Segurança Pública no Brasil - Órgãos responsáveis - Conselho de Segurança na ONU
8 - Economia brasileira - Histórico - Brasil 6.ª Economia em 2024 - Desemprego
9 - Educação - Histórico da Educação brasileira - Estrutura e Sistema - Ideb -
Indicadores de desigualdade - Exame de Pisa
10 - Atualidades 2019 / 2024 Brasil - Acordos Mercosul / União europeia - Impactos das chuvas / falta de chuva - Mineração em terras indígenas - 11 - Atualidades no Mundo - Inteligência Artificial - Expansão dos BRICS - Abalos sísmicos e seus impactos - Descontrole climático - Guerra na Ucrânia - OTAN - Guerra Israel
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Decreto 7.037 21/12/200911 -
Decreto n° 1.171 de 22 de junho de 1994
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